Decreto do Executivo nº 20982, de 20/11/2007
REGULAMENTA A VILA RESIDENCIAL DOS IDOSOS.
Data de Promulgação: 20/11/2007
Data de Publicação: 21/11/2007
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Assunto:
Administração Pública
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Identificação da Norma |
Observações |
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Alteração
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Decreto do Executivo nº 21015 de 06/12/2007
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ALTERA O DECRETO 20.982/2007, QUE REGULAMENTA A VILA DOS IDOSOS.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei nº 6950 de 12/11/2007
- ALTERA A LEI 5.293/99, PARA MODIFICAR FONTES DE RECURSOS E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE LOTEAMENTO POPULAR IMPLANTADO NA AV. HENRIQUE BRUNINI (FAZENDA GRANDE); E PERMITIR ALIENAÇÃO DESTAS EM FAVOR DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-PAR; PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [ABRANGE A VILA DOS IDOSOS]
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