acessar

Decreto do Executivo 18797/2002

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 18797/2002
Esfera Federação: Municipal Data: 30/08/2002
Ementa: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO ART. 1º, DO DECRETO 18.607/02.
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Data Publicação: 12/09/2002
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos: ECONOMIA
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma
Revogação Decreto do Executivo nº 18887/2002, de 29/10/2002
REVOGA O DECRETO Nº 18.797/02.
Vínculação Ativa Norma
Revoga parcialmente Decreto do Executivo nº 18607/2002, de 21/03/2002
REGULAMENTA A LEI 5.654/01, QUE CRIA ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta Lei nº 5654/2001, de 13/08/2001
Cria áreas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos; e dá outras providências.

Consulta gerada em 25/10/2020, às 02h09m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top