Decreto do Executivo nº 13062, de 26/10/1992
REGULAMENTA A LEI 3.798/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO].
Data de Promulgação: 26/10/1992
Data de Publicação: 27/10/1992
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: SAÚDE - campanhas/programas
CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei nº 3798 de 09/09/1991
- INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]
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