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Decreto do Executivo 13062/1992

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 13062/1992
Esfera Federação: Municipal Data: 26/10/1992
Ementa: REGULAMENTA A LEI 3.798/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO].
Observação: SAÚDE - campanhas/programas CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 27/10/1992
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei nº 3798/1991, de 09/09/1991
INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]

Consulta gerada em 27/09/2020, às 21h00m
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