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Decreto do Executivo 12329/1991

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 12329/1991
Esfera Federação: Municipal Data: 15/10/1991
Ementa: REGULAMENTA A LEI 3.714/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO].
Observação: SAÚDE - campanhas/programas
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 18/10/1991
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei nº 3714/1991, de 18/04/1991
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]

Consulta gerada em 27/09/2020, às 21h03m
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