Decreto do Executivo nº 12328, de 15/10/1991

REGULAMENTA A LEI 3.729/91, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE].

Data de Promulgação: 15/10/1991

Data de Publicação: 22/10/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Meio Ambiente

Situação: Em vigor

Observações: MEIO AMBIENTE - campanhas/programas

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Norma correlata	Lei nº 3729 de 14/05/1991 - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE". [DIA DA ÁRVORE]

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