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Decreto do Executivo 11754/1990

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 11754/1990
Esfera Federação: Municipal Data: 05/11/1990
Ementa: REGULAMENTA A LEI 3.445/89, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
Observação: TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas SAÚDE - campanhas/programas
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 06/11/1990
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: PREJUDICADA
Classificação
Assuntos: TRANSPORTES E TRÂNSITO
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei nº 3445/1989, de 18/09/1989
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]

Consulta gerada em 27/10/2020, às 05h54m
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