Decreto do Executivo nº 11754, de 05/11/1990
REGULAMENTA A LEI 3.445/89, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO.
Data de Promulgação: 05/11/1990
Data de Publicação: 06/11/1990
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Transportes e Trânsito
Observações: TRANSPORTES E TRÂNSITO - campanhas/programas
SAÚDE - campanhas/programas
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Identificação da Norma |
Observações |
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Norma correlata
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Lei nº 3445 de 18/09/1989
- INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]
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