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Decreto do Executivo 11147/1990

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 11147/1990
Esfera Federação: Municipal Data: 16/01/1990
Ementa: REGULAMENTA A LEI 3.460/89, QUE PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.
Observação: SAÚDE - campanhas/programas
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município Data Publicação: 19/01/1990
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei nº 3460/1989, de 18/10/1989
PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.

Consulta gerada em 29/10/2020, às 14h02m
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