acessar

Decreto do Executivo 10251/1988

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 10251/1988
Esfera Federação: Municipal Data: 03/08/1988
Ementa: REGULAMENTA A LEI 3.168, DE 02 DE MAIO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS.
Observação: Retificação: IOM 23/08/1988 ECONOMIA - comércio e serviços - farmácias/drogarias
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 12/08/1988
Texto Original: Arquivo não disponível Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: ECONOMIA
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei nº 3168/1988, de 02/05/1988
Regula o funcionamento de farmácias e drogarias.

Consulta gerada em 30/10/2020, às 05h23m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top