Lei nº 5720, de 18/12/2001

Institui o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro).

Matéria: PL nº 8034/2001 (José Carlos Ferreira Dias)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 18/12/2001

Data de Publicação: 21/12/2001

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Observações: Descritores: Cultura, Esporte e Lazer - datas comemorativas; Saúde - campanhas/programas. Autor: JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS Parágrafo único do art. 3º. alterado pela Lei nº. 9.350/19.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alteração Lei nº 9350 de 09/12/2019 - Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.
Nova Pesquisa Voltar