Lei nº 5048, de 03/10/1997
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO" (1º. A 7 DE AGOSTO). [E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS]
Data de Promulgação: 03/10/1997
Data de Publicação: 14/10/1997
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Observações: Autor: FRANCISCO DE ASSIS POÇO
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 8823 de 24/08/2017
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Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.
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Nova Pesquisa
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