Lei nº 4868, de 01/10/1996
PREVÊ A CAMPANHA "CIDADE LIMPA", PARA ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE LIMPEZA URBANA.
Data de Promulgação: 01/10/1996
Data de Publicação: 08/09/2005
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Assunto:
Serviços Públicos
Observações: Sanção Tácita
SERVIÇOS PÚBLICOS - limpeza - lixo
Autor: SEBASTIÃO MAIA
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 6413 de 14/09/2004
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REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [1.500/68, 3.940/92, 4.099/93, 4.176/93, 4.304/94, 4.311/94, 4.313/94, 4.316/94, 4.391/94, 4.403/94, 4.461/94, 4.467/94, 4.481/94, 4.506/94, 4.521/95, 4.560/95, 4.580/95, 4.637/95, 4.656/95, 4.675/95, 4.868/96, 4.966/97, 5.140/98, 5.227/99, 5.410/00, 5.411/00, 5.559/00]
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Nova Pesquisa
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