Lei nº 4750, de 02/04/1996

DETERMINA AFIXAÇÃO, NOS HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS MÉDICOS, DE LISTA DOS MÉDICOS-PLANTONISTAS.

Matéria: PL nº 6601/1995 (Erazê Martinho)

Texto Original

Data de Promulgação: 02/04/1996

Data de Publicação: 09/04/1996

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Saúde

Situação: Revogada

Observações: Veto total rejeitado. Autor: ERAZÊ MARTINHO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 5755 de 04/03/2002 - DETERMINA AFIXAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, DE CARTAZ COM NOMES E HORÁRIOS DE TRABALHO DE MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS.
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