Lei nº 4561, de 25/04/1995

ASSEGURA, NA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS, SUBVENÇÃO DE TRANSPORTE PARA O DOCENTE.

Matéria: PL nº 6446/1995 (Geraldo Jair Hespanholeto)

Texto Original

Data de Promulgação: 25/04/1995

Data de Publicação: 28/04/1995

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Educação

Situação: Revogada

Observações: Veto total rejeitado Descritores: Educação - geral. Autor: GERALDO JAIR HESPANHOLETO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 6214 de 23/12/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. [LEIS 4.543/95, 4.544/95, 4.545/95, 4.561/95, 4.571/95, 4.590/95, 4.671/95, 4.791/96, 4.836/96, 4.885/96, 5.154/98, 5.167/98, 5.409/00, 5.456/00, 5.558/00 e 5.560/00]
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