Lei nº 4378, de 27/06/1994

PREVÊ CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ANUAL À LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL, PARA CUSTEIO DA TAXA DE ARBITRAGEM.

Matéria: PL nº 6193/1994 (Marcílio Carra)


Data de Promulgação: 27/06/1994

Data de Publicação: 01/07/1994

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Auxílios

Situação: Revogada

Observações: Retificação: IOM 08/07/1994 Veto Total Rejeitado AUXÍLIOS - financeiros - a particulares CULTURA, ESPORTE E LAZER - geral Autor: MARCÍLIO CARRA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 6223 de 23/12/2003 - REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA. (LEIS 3.463/89, 3.925/92, 4.111/93, 4.125/93, 4.127/93, 4.133/93, 4.134/93, 4.137/93, 4.156/93, 4.378/94, 4.389/94, 4.468/94, 4.482/94, 4.491/94, 4.504/94, 4.528/95, 4.529/95, 4.532/95 E 4.533/95; E TACITAMENTE A LEI 4.537/95)
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