Lei nº 4044, de 10/12/1992
CRIA CURSO DE RECICLAGEM PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data de Promulgação: 10/12/1992
Data de Publicação: 15/12/1992
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município
Observações: EDUCAÇÃO
Autor: EDER GUGLIELMIN
Revogada pela Lei nº. 9.412/2020.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogação
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Lei nº 9412 de 25/03/2020
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Revoga as Leis 3.464/1989, 3.527/1990, 3.587/1990, 3.704/1991 e 4.044/1992 (aprovadas na 10ª Legislatura – 1º/01/1989 a 31/12/1992).
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Nova Pesquisa
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