Lei nº 3798, de 09/09/1991

INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]

Matéria: PL nº 5449/1991 (Antonio Augusto Giaretta)

Texto Original

Data de Promulgação: 09/09/1991

Data de Publicação: 10/09/1991

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Observações: Retificação: IOM 13/09/1991 SAÚDE - campanhas/programas CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas Autor: ANTONIO AUGUSTO GIARETTA

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 13062 de 26/10/1992 - REGULAMENTA A LEI 3.798/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO].
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