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Lei 3798/1991

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 3798/1991
Esfera Federação: Municipal Data: 09/09/1991
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]
Observação: Retificação: IOM 13/09/1991 SAÚDE - campanhas/programas CULTURA, ESPORTE E LAZER - datas comemorativas Autor: ANTONIO AUGUSTO GIARETTA
Matéria Legislativa: PL 5449/1991 Autor: ANTONIO AUGUSTO GIARETTA
Veículo Publicação: Imprensa Oficial do Município- Data Publicação: 10/09/1991
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Passiva Norma
Norma correlata Decreto do Executivo nº 13062/1992, de 26/10/1992
REGULAMENTA A LEI 3.798/91, QUE INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO DA TOXOPLASMOSE [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO].

Consulta gerada em 25/10/2020, às 01h35m
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