Lei nº 3460, de 18/10/1989
PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.
Data de Promulgação: 18/10/1989
Data de Publicação: 20/10/1989
Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-
Observações: Veto Total Rejeitado
SAÚDE - campanhas/programas
Autor: JOÃO CARLOS LOPES
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Decreto do Executivo nº 11147 de 16/01/1990
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REGULAMENTA A LEI 3.460/89, QUE PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.
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