Lei nº 3460, de 18/10/1989

PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.

Matéria: PL nº 4862/1989 (João Carlos Lopes)

Texto Original

Data de Promulgação: 18/10/1989

Data de Publicação: 20/10/1989

Veículo de Publicação: Imprensa Oficial do Município-

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Observações: Veto Total Rejeitado SAÚDE - campanhas/programas Autor: JOÃO CARLOS LOPES

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 11147 de 16/01/1990 - REGULAMENTA A LEI 3.460/89, QUE PREVÊ REALIZAÇÃO, PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DE PROGRAMAS DE ORIENTAÇÃO SANITÁRIA.
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