Lei nº 265, de 21/05/1953

FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E SIMILARES NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 1953, POR OCASIÃO DE PARTIDA DE FUTEBOL DO PAULISTA FC.

Matéria: PL nº 418/1953 (Casimiro Brites Figueiredo)


Data de Promulgação: 21/05/1953

Data de Publicação: 24/05/1953

Veículo de Publicação: O Jundiaiense

Assunto: Feriados

Situação: Revogada

Observações: Autor: CASIMIRO BRITES FIGUEIREDO

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 9224 de 14/06/2019 - Revoga as Leis 216/1952, 265/1953, 370/1954 e 418/1955 (aprovadas na 2ª Legislatura – 1952 a 1955).
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