acessar

Decreto do Executivo 28669/2019

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 28669/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 13/12/2019
Ementa: Altera o Decreto 27.935/2018, que instituiu a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, conforme Lei Federal 13.460/2017.
Veículo Publicação: IOM - edição 4653 Pág. 118 Data Publicação: 20/12/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Classificação
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SERVIÇOS PÚBLICOS
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Altera Decreto do Executivo nº 27935/2018, de 27/12/2018
Institui a CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, conforme Lei Federal 13.460/2017.

Consulta gerada em 22/09/2020, às 08h41m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top