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Lei 9350/2019

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Número: 9350/2019
Esfera Federação: Municipal Data: 09/12/2019
Ementa: Altera a Lei 5.720/2001, que instituiu o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro), para prever eventos desportivos alusivos à data.
Matéria Legislativa: PL 13058/2019 Autor: GUSTAVO MOSCAL CHECCHINATO
Veículo Publicação: IOM 4649 Data Publicação: 13/12/2019
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: CULTURA, ESPORTE E LAZER
SAÚDE
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Altera Lei nº 5720/2001, de 18/12/2001
Institui o Dia Municipal de Combate às Doenças Renais (23 de outubro).

Consulta gerada em 20/10/2020, às 14h11m
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