Decreto Legislativo nº 1750, de 06/08/2019

Concede ao Sr. SINVALDO PESSOA SILVA a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.

Matéria: PDL nº 1822/2019 (Roberto Conde Andrade)

Texto Original

Data de Promulgação: 06/08/2019

Data de Publicação: 09/08/2019

Veículo de Publicação: IOM 4594

Assunto: Homenagens e Censuras

Situação: Em vigor

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