Lei nº 8990, de 10/07/2018

Institui a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro).

Matéria: PL nº 12357/2017 (Wagner Tadeu Ligabó)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 10/07/2018

Data de Publicação: 17/07/2018

Veículo de Publicação: IOM 4424

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Observações: ALTERADA pela Lei n.º 9.839.

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 9839 de 10/10/2022 - Altera a Lei 8.990/2018, que instituiu a “Campanha de Prevenção de Quedas de Idosos” na segunda quinzena de setembro, para prever a realização em junho e incluí-la no Calendário Municipal de Eventos.

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