Lei nº 8924, de 19/03/2018
Altera a Lei 3.496/1989, que instituiu a Campanha de Prevenção da AIDS, para denominá-la Campanha DEZEMBRO VERMELHO e dar providências correlatas.
Data de Promulgação: 19/03/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Veículo de Publicação: IOM 4380
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
Lei nº 3496 de 21/12/1989
- Institui a Campanha DEZEMBRO VERMELHO, de prevenção e combate à AIDS e seus efeitos sociais.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar