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Decreto do Executivo 27173/2017

Identificação Básica
Tipo: DE - Decreto do Executivo Número: 27173/2017
Esfera Federação: Municipal Data: 24/11/2017
Ementa: Estabelece a Política de Coleções de Plantas Vivas do Jardim Botânico "Valmor de Souza".
Veículo Publicação: IOM 4333 Data Publicação: 01/12/2017
Texto Original: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MEIO AMBIENTE
PLANEJAMENTO
Normas Relacionadas
Vínculação Ativa Norma
Norma correlata Lei nº 6154/2003, de 03/11/2003
CRIA O JARDIM BOTÂNICO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ; INCLUI AÇÕES RESPECTIVAS NA LDO/2003, LDO/2004 E PPA 2002/2005; E AUTORIZA CONVÊNIOS E CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 60.000,00)

Consulta gerada em 22/09/2020, às 07h04m
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