Lei nº 8866, de 27/11/2017
Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA”.
Data de Promulgação: 27/11/2017
Data de Publicação: 01/12/2017
Veículo de Publicação: IOM 4333
Assunto:
Logradouros Públicos
Obras
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alteração
|
Lei nº 8902 de 08/02/2018
-
Reformula o Programa "Adote uma Praça", de cooperação de pessoas físicas e jurídicas para conservação de praças e áreas verdes.
|
|
Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Revoga
|
Lei nº 4867 de 01/10/1996
- AUTORIZA CONVÊNIOS COM EMPRESAS E ENTIDADES PARA CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar