Lei nº 8840, de 20/09/2017

Institui a Campanha de “CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE INTESTINO (CÓLON E RETO)” (setembro).

Matéria: PL nº 12261/2017 (Wagner Tadeu Ligabó)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/09/2017

Data de Publicação: 27/09/2017

Veículo de Publicação: IOM 4311

Assunto: Saúde

Situação: Em vigor

Vínculo Passivo	Identificação da Norma	Observações
Alteração	Lei nº 9156 de 29/03/2019 - Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.

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