Lei nº 8724, de 11/10/2016

Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.

Matéria: PL nº 12089/2016 (José Carlos Ferreira Dias)

Texto Original

Data de Promulgação: 11/10/2016

Data de Publicação: 12/10/2016

Veículo de Publicação: IOM 4209

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer
Saúde

Situação: Revogada

Observações: Revogada pela Lei nº. 9.367/19.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogação Lei nº 9367 de 18/12/2019 - Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.
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