Lei nº 8724, de 11/10/2016
Institui a Campanha Voluntária “MULHER CORAÇÃO”, de alerta e orientação às mulheres sobre diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares.
Data de Promulgação: 11/10/2016
Data de Publicação: 12/10/2016
Veículo de Publicação: IOM 4209
Assunto:
Cultura, Esporte e Lazer
Saúde
Observações: Revogada pela Lei nº. 9.367/19.
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogação
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Lei nº 9367 de 18/12/2019
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Institui a Campanha de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares; e revoga a Lei 8.724/ 2016, correlata.
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Nova Pesquisa
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