Lei nº 8457, de 01/07/2015

Altera a Lei 6.681/2006, que declarou de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE, para retificar o nome da entidade para ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO SEMENTE – GAA SEMENTE.

Matéria: PL nº 11802/2015 (Marilena Perdiz Negro)

Texto Original

Data de Promulgação: 01/07/2015

Data de Publicação: 03/07/2015

Veículo de Publicação: IOM 4067

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei nº 6681 de 09/05/2006 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SEMENTE.
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