Lei nº 8327, de 13/11/2014

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA LEITURA” (12 de outubro) e a “SEMANA DA LEITURA E DA LITERATURA” (outubro); e revoga a Lei 5.863/02, correlata.

Matéria: PL nº 11564/2014 (Marcelo Roberto Gastaldo)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/11/2014

Data de Publicação: 14/11/2014

Veículo de Publicação: IOM 3993

Assunto: Cultura, Esporte e Lazer

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei nº 5863 de 10/07/2002 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A "SEMANA DA LEITURA" (TERCEIRA SEMANA DE ABRIL).
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