Projeto de Lei nº 13488/2021

Altera a Lei 5.174/1998, que instituiu a Semana e o Dia Municipal dos Idosos, para prever novas datas para celebração.

Autoria: Faouaz Taha

Data de Apresentação: 08/09/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87180/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4971, de 24/09/2021.

Norma Derivada: Lei nº 9649/2021

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 08/10/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	25ª Sessão Ordinária, em 08/09/2021
Aprovado(a) em Turno Único	27ª Sessão Ordinária, em 21/09/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.488	FAOUAZ TAHA	21/09/2021 00:00:00
Parecer - 282	PJ	03/09/2021 00:00:00

08/10/2021 00:00:00
Norma promulgada
OF. GP.L n.º 238/2021

Origem: Gabinete do Prefeito

Destino: Arquivo
21/09/2021 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
21/09/2021 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
17/09/2021 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na S.O. de 21/09/2021.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
08/09/2021 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
08/09/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
08/09/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
02/09/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 08/09/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
02/09/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
02/09/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa