Moção nº 150/2021

APOIO ao Projeto de Lei n.º 5829/2019, do Deputado Federal Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM), que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e dá outras providências.

Autoria: José Antônio Kachan Júnior

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/09/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/10/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 1869.2021-PRESID JOÃO BATISTA MARQUES - GAB. PRES. SENADO FEDERAL 13/10/2021 00:00:00
Resposta recebida - Ofício n.º 2111/2021/GM/CC/PR Sabá Filha de Oliveira - Casa Civil Pres. Rep. 06/10/2021 00:00:00
Resposta recebida - Ofício n.º 5565/2021/GPPR-GAGI/GPPR Aida Iris de Oliveira - Chefe Gab. Adj. Ges. Int. 04/10/2021 00:00:00
  • 14/10/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/10/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/10/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL n.º 455
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 14/09/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 14/09/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/09/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 03/09/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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