Projeto de Lei nº 13436/2021

Prevê “botão de pânico” nos ônibus do serviço público de transporte coletivo.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/08/2021

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 87027/2021

Quórum: Maioria simples + 1/7

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Em Tramitação

Último Local: 08/09/2021 00:00:00 - DL - Secretaria - Proposição com parecer contrário da CJR

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Albino -Parecer Contrário
2 - Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - Relatoria: Romildo Antonio -Parecer Contrário

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	25ª Sessão Ordinária, em 08/09/2021
Leitura da matéria na sessão	22ª Sessão Ordinária, em 17/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Parecer - 231	PJ	13/08/2021 00:00:00

08/09/2021 00:00:00
Proposição com parecer contrário da CJR
CJR CONTRA - APTO

Origem: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana

Destino: DL - Secretaria
08/09/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
CJR CONTRA

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Infraestrutura e Mobilidade Urbana
31/08/2021 00:00:00
Proposição com parecer contrário da CJR
CJR CONTRA

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
24/08/2021 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
no gabinete do Presidente da CJR

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
17/08/2021 00:00:00
Aguardando manifestação do autor
Sobre inconstitucionalidade.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
17/08/2021 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
11/08/2021 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 17/08/2021.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
11/08/2021 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
11/08/2021 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa