Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 159/2020

Altera disposições referentes a licença de Vereador e convocação de suplente.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/09/2020

Protocolo: 85709/2020

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Subscritores: Roberto Conde Andrade; Marcelo Gastaldo; Romildo Antonio da Silva; Valdeci Vilar Matheus e Arnaldo Ferreira de Moraes.

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/10/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 164 PJ 24/09/2020 00:00:00
  • 13/10/2020 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 13/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 158ª S.O. de 13/10/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 06/10/2020 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/10/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 157.ª S.O. de 06/10/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 29/09/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/09/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 29/09/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/09/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 29/09/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 23/09/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 23/09/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa