Projeto de Lei nº 13243/2020

Institui a Campanha de Conscientização da “Teoria do Elo”, para combate a maus-tratos de animais e de pessoas.

Autoria: Faouaz Taha

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/08/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 85564/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 9623/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.243 FAOUAZ TAHA 17/08/2021 00:00:00
Ata de Reunião - Ata da 4ª Audiência Pública FAOUAZ TAHA 11/08/2021 00:00:00
Requerimento - RPR 183 - AUDIÊNCIA PÚBLICA FAOUAZ TAHA 22/06/2021 00:00:00
Parecer - 1399 PJ 24/08/2020 00:00:00
  • 09/09/2021 00:00:00
    Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 191/2021
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 17/08/2021 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 16/08/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 22.ª S.O. de 17/08/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/08/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/08/2021 00:00:00
    Audiência Pública realizada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/06/2021 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    em 11/08/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/09/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/08/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 25/08/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 25/08/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/08/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/08/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 24/08/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 24/08/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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