Moção nº 341/2020

APELO ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 1.402/2020, que altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/08/2020

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/01/2021 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Ofício n.º 1352/2020/PRESID Davi Alcolumbre - Presidente do Senado Federal 18/01/2021 00:00:00
  • 18/01/2021 00:00:00
    Resposta de proposição
    Ofício n.º 1352/2020/PRESID
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhado OF. PR/DL 171/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 01/09/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 01/09/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/08/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/08/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 25/08/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
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