Projeto de Lei nº 13185/2020

Altera a Lei 8.532/2015, que instituiu a Campanha Permanente de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos, para prever o Selo “Amigo do Esporte”.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/06/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 85204/2020

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM 4781, de 14/08/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9478/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/08/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.185 FAOUAZ TAHA 11/08/2020 00:00:00
Parecer - parecer jurídico Procuradoria Jurídica 05/06/2020 00:00:00
  • 28/08/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    OF.GP.L n.º 205/2020
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Arquivo
  • 11/08/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 11/08/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 07/08/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 149.ª S.O. de 11/08/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 23/06/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 11/08/2020
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 22/06/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 145.ª SO de 23/06/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/06/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 09/06/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/06/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 09/06/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 04/06/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 04/06/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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