Projeto de Lei nº 13138/2020

Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/03/2020

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84840/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4738, 15/05/2020.

Norma Derivada: Lei nº 9430/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2023 15:14:19 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana - Relatoria: Paulo Sergio - Delegado -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo do PL 13.138 FAOUAZ TAHA 12/05/2020 00:00:00
Parecer - 1243 PJ 03/03/2020 00:00:00
  • 19/06/2023 15:14:19
    Norma promulgada

     LEI 9430, de 01/06/2020

    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 03/06/2020 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/05/2020 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/05/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 139.ª SO de 17/03/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 11/03/2020 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto.
    Origem: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/03/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Direitos, Cidadania e Segurança Urbana
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 03/03/2020 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/03/2020 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 03/03/2020.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 02/03/2020 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 02/03/2020 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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