Projeto de Lei nº 13040/2019

Institui a Campanha de Conscientização sobre os Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 29/10/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 84147/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4641 – 22/11/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9346/2019

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 16/12/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável
2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Edicarlos Vetor Oeste -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

16/12/2019 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
21/11/2019 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
19/11/2019 00:00:00
Proposição aprovada
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
14/11/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 128.ª S.O. de 19/11/2019.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
05/11/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência

Destino: Diretoria Legislativa
30/10/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
29/10/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
29/10/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
25/10/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 29/10/19.

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
25/10/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
25/10/2019 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa