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Veto 14/2019

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 14/2019
Data: 10/09/2019 Protocolo: 83845/2019
Ementa: VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI nº. 12.928, do Vereador VALDECI VILAR MATHEUS, que exige afixação de cartaz educativo sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) nos locais que especifica.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Matéria Anexada: PL 12928/2019 - Data Anexação: 05/09/2019
Parecer Comissão: CJR - Relator: EDICARLOS VIEIRA  |Parecer Contrário| Aprovado
Texto integral: Texto integral
Outras Informações 13/09/2019
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
119ª Sessão Ordinária 17/09/2019 | Não: 18 Rejeitado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1106
Data: 17/09/2019   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tramitação

Situação Atual

23/09/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Arquivo
VETO TOTAL REJEITADO
Norma promulgada pela câmara

Histórico de Tramitações

18/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO DE LEI COM VETO REJEITADO
17/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
VETO TOTAL REJEITADO
13/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 119.ª so de 17/09/2019.
11/09/2019 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
10/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
Apto
10/09/2019 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
05/09/2019 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 10/09/2019.
05/09/2019 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
05/09/2019 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 15/10/2019, às 04h58m
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