Projeto de Lei nº 12986/2019

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO CEGO” (13 de dezembro).

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros

Data de Apresentação: 13/08/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 83698/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4649, de 13/12/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9375/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 09/01/2020 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Identificação da Matéria	Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Douglas Medeiros - Altera a nomenclatura da data para “DIA DO DEFICIENTE VISUAL”.	Aprovado(a)

Documentos Acessórios

09/01/2020 00:00:00
Norma promulgada
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Arquivo
11/12/2019 00:00:00
Aguardando promulgação ou veto
AUTÓGRAFO

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Gabinete do Prefeito
10/12/2019 00:00:00
Proposição aprovada
em preferência.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Diretoria Legislativa
01/10/2019 00:00:00
Adiada discussão e votação da proposição
para a SO de 10/12/2019

Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
27/09/2019 00:00:00
Proposição inclusa na ordem do dia
Na 121.ª S.O de 01/10/2019.

Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Plenário
13/08/2019 00:00:00
Aguardando a inclusão na ordem do dia
APTO

Origem: Comissão de Justiça e Redação

Destino: Diretoria Legislativa
13/08/2019 00:00:00
Proposição enviada à comissão para parecer
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Comissão de Justiça e Redação
13/08/2019 00:00:00
Proposição apresentada à Mesa
Origem: Plenário

Destino: Diretoria Legislativa
09/08/2019 00:00:00
Aguardando apresentação em Plenário
em 13/08/2019

Origem: Procuradoria Geral - Jurídico

Destino: Plenário
09/08/2019 00:00:00
à Procuradoria Jurídica para manifestação
Origem: Diretoria Legislativa

Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
09/08/2019 00:00:00
Proposição autuada
Origem: Protocolo

Destino: Diretoria Legislativa