Projeto de Lei nº 12787/2019

Altera a Lei 8.840/2017, que instituiu a Campanha de "COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE CÓLON E RETO", para modificar sua denominação, mês de realização e a cor utilizada em sua divulgação.

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 82473/2019

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4534, em 15/03/2019.

Norma Derivada: Lei nº 9156/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/04/2019 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Dr. Ligabó -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 78/2019 Prefeito 29/03/2019 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.488 FAOUAZ TAHA 13/03/2019 00:00:00
Parecer - 841 Procurador Jurídico 15/02/2019 00:00:00
  • 05/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 02/04/2019 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 78/2019, encaminhando cópia da Lei n.º 9.156.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/03/2019 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 12/03/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    EM PREFERÊNCIA
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 94ª SO, em 12/03/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/02/2019 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/02/2019
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 14/02/2019 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 14/02/2019 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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