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Projeto de Lei 12726/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12726/2018
Data: 13/11/2018 Protocolo: 81854/2018
Ementa: Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
CECLAT - Relator: FAOUAZ TAHA  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4495, de 12/12/2018.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9123/2018
Outras Informações 14/11/2018
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação:
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Votação Resultado
86ª Sessão Ordinária 04/12/2018 Sim: 17 Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 794
Data: 09/11/2018   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12726
Data: 04/12/2018   -  Autoria: Presidente
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 394/2018
Data: 18/12/2018   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

21/12/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

20/12/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 394/2018, encaminhando cópia da lei n.º 9.123.
10/12/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo
04/12/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
30/11/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 86ª so, em 04/12/2018.
21/11/2018 Origem: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
13/11/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/11/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
13/11/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
09/11/2018 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 13/11/2018.
09/11/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
09/11/2018 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 19/09/2019, às 18h32m
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