Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 145/2018

Exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo poder público.

Autores: Faouaz Taha, Gustavo Martinelli

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81522/2018

Quórum: Maioria qualificada - 3/5

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: subscritores: Cristiano Lopes; Adriano Santana dos Santos; Marcelo Gastaldo; Valdeci Vila Matheus e Arnaldo Ferreira de Moraes.

Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica nº 90/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/05/2021 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada pela Câmara

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Douglas Medeiros -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - 149 Procurador Jurídico 28/09/2018 00:00:00
  • 25/05/2021 00:00:00
    Norma promulgada pela Câmara
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 25/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada em 2º. turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 21/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 13.ª S.O. de 25/05/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 18/05/2021 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/05/2021 00:00:00
    Proposição aprovada em 1º turno
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/05/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 12.ª S.O. de 18/05/2021.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/09/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    Adiado para S.O. de 18/05/2021.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/09/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 153.ª Sessão Ordinária de 08/09/2020.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/05/2020 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 08/09/2020.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/05/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Na 140. SO de 19/05/2020
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 10/10/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
  • 02/10/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 02/10/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/09/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 02/10/2018.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 27/09/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 27/09/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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