Projeto de Lei nº 12560/2018

Institui o Programa “Mutirão Odontológico”.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 80740/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4452, em 14/09/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9040/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 261/2018 Prefeito 26/09/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.560 GUSTAVO MARTINELLI 05/09/2018 00:00:00
Parecer - 621 Procurador Jurídico 14/06/2018 00:00:00
  • 03/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/09/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 261/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.040.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/09/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 04/09/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/09/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 73° SO, em 04/09/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 26/06/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/06/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 19/06/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 19/06/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 19/06/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 13/06/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 13/06/2018 00:00:00
    Aguardando realização de aud. pública.
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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