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Projeto de Lei 12560/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12560/2018
Data: 19/06/2018 Protocolo: 80740/2018
Ementa: Institui o Programa “Mutirão Odontológico”.
Autor: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
Parecer Comissão: CJR - Relator: MARCELO ROBERTO GASTALDO  |Parecer Favorável| Aprovado
COSAP - Relator: VALDECI VILAR MATHEUS  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4452, em 14/09/2018.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 9040/2018
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 22/06/2018
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
64ª Sessão Ordinária 19/06/2018 Expediente Matéria lida
73ª Sessão Ordinária 04/09/2018 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 621
Data: 14/06/2018   -  Autoria: Procurador Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo do PL 12.560
Data: 05/09/2018   -  Autoria: GUSTAVO MARTINELLI
Tipo: Ofício   -  Descrição: Of. GP.L. n.º 261/2018
Data: 26/09/2018   -  Autoria: Prefeito
Tramitação

Situação Atual

03/10/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo
NORMA PROMULGADA

Histórico de Tramitações

27/09/2018 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa
NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 261/2018, encaminhando cópia da lei n.º 9.040.
05/09/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo
AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
04/09/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APROVADA
04/09/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário
PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
Na 73° so, em 04/09/2018.
26/06/2018 Origem: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto
19/06/2018 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
19/06/2018 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa
PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
13/06/2018 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário
AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 19/06/2018
13/06/2018 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica
À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
13/06/2018 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa
AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUD. PÚBLICA.

Consulta gerada em 22/10/2020, às 00h32m
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