Projeto de Lei nº 12432/2017

Institui o Programa "LUGAR DE ALUNO É NA ESCOLA", de combate à evasão escolar.

Autoria: Edicarlos Vieira

Texto Integral

Data de Apresentação: 05/12/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78223/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4406, em 01/06/2018.

Norma Derivada: Lei nº 8975/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/06/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Dika Xique Xique -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 142/2018 Prefeito 19/06/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.432 Presidente 30/05/2018 00:00:00
Parecer - 451 Consultor Jurídico 01/12/2017 00:00:00
  • 27/06/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 22/06/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 142/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.975.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/05/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 29/05/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/05/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 61ª SO, em 29/05/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 24/04/2018 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a Sessão Ordinária de 29 de maio de 2018.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 19/04/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 56ª SO, em 24/04/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 13/12/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 05/12/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/11/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 05/12/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 30/11/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 30/11/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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