Projeto de Lei nº 12388/2017

Institui o CIRCUITO DO ESPORTE SANTA CLARA.

Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/10/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78172/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei nº 8932/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/04/2018 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Cristiano Lopes - Prevê como objetivo a promoção do uso consciente e sustentável das avenidas para as práticas que especifica e suprime previsão de regulamentação. Aprovado(a)
Emenda nº 2 (Modificativa) - Cristiano Lopes - Altera denominação para "CIRCUITO ECO ESPORTE SANTA CLARA". Aprovado(a)
Emenda nº 3 (Aditiva) - Cristiano Lopes - Exige autorização da Prefeitura para a realização de iniciativas com viés publicitário ou que visem lucro. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 65/2018 Prefeito 06/04/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.388 Presidente 14/03/2018 00:00:00
Parecer - 378 Consultor Jurídico 16/10/2017 00:00:00
  • 06/04/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 65/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 8.932.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/03/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 13/03/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 08/03/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    em 13/03/2018
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 05/12/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 13/03/2018
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 30/11/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 42ª. SO, de 05/12/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 25/10/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Apto
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 17/10/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 10/10/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 09/10/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    EM 10/10/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 09/10/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 09/10/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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