Projeto de Lei nº 12295/2017

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO - “Agosto Dourado”; e revoga a Lei 5.048/97, correlata.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Texto Integral

Data de Apresentação: 27/06/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 78054/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4.296, de 04/08/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8823/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/08/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L.n.º 186/2017 Prefeito 25/08/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12295 PRESIDENTE 01/08/2017 00:00:00
Parecer - 252 Consultor Jurídico 26/06/2017 00:00:00
  • 30/08/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 25/08/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 186/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.823.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/08/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 01/08/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/07/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 24ª. SO, de 01/08/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 28/06/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 27/06/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 27/06/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/06/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 27/06/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 23/06/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 23/06/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa
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