Projeto de Lei nº 12230/2017

Institui a SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL (segunda semana de abril).

Autoria: Wagner Tadeu Ligabó

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77590/2017

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4314, em 06/10/2017.

Norma Derivada: Lei nº 8851/2017
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/11/2017 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência - Relatoria: Delano -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Redação) - Comissão de Justiça e Redação - Altera redação. Aprovado(a)

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L.n.º 245/2017 Prefeito 27/10/2017 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12230 PRESIDENTE 03/10/2017 00:00:00
Parecer - 126 Consultor Jurídico 17/04/2017 00:00:00
  • 16/11/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 27/10/2017 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. nº 245/2017, encaminhando cópia da Lei nº 8.851.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/10/2017 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 03/10/2017 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    33ª SO, em 03/10/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 12/09/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para a SO de 03/10/2017
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 06/09/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 30ª. SO, de 12/09/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 01/08/2017 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    para SO de 12/09/2017.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/07/2017 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 24ª. SO, de 01/08/2017
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 03/05/2017 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    apto
    Origem: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 25/04/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Saúde, Assistência Social e Previdência
  • 19/04/2017 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 18/04/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 12/04/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 18/04/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 12/04/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 12/04/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa