Projeto de Lei Complementar nº 1019/2017

Altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/03/2017

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 77452/2017

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 8ª Sessão Ordinária, em 28/03/2017

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Requerimento - Retirada n.º 451 MARCELO ROBERTO GASTALDO 05/02/2019 00:00:00
Requerimento - Sustação nº. 256 MARCELO ROBERTO GASTALDO 19/12/2017 00:00:00
Resposta recebida - Of. UGCC/DAP n.º 33/2017 Diretor do Departamento de Apoio Parlamentar 27/06/2017 00:00:00
Ofício - PR/DL 106/2017 GUSTAVO MARTINELLI 29/03/2017 00:00:00
Despacho - 21 Consultor Jurídico 28/03/2017 00:00:00
  • 07/02/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 19/12/2017 00:00:00
    Proposição sustada
    - até 19/12/18
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/07/2017 00:00:00
    Proposição sustada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/06/2017 00:00:00
    Recebe informações do Executivo ou órgãos externos
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 29/03/2017 00:00:00
    Aguardando informação do Executivo
    OF. PR/DL 106/2017.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 28/03/2017 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/03/2017 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/03/2017
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 28/03/2017 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 28/03/2017 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa