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Projeto de Lei 12104/2016

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 12104/2016
Data: 22/09/2016 Protocolo: 76158/2016
Ementa: Inclui no Calendário Municipal de Eventos a MOSTRA DE TEATRO (setembro).
Autor: PAULO EDUARDO SILVA MALERBA
Parecer Comissão: CJR - Relator: GERSON HENRIQUE SARTORI  |Parecer Favorável| Aprovado
Observações: Autógrafo publicado na IOM 4213 em 21/10/2016.
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 8729/2016
Outras Informações
Dias Prazo: - Data Fim Prazo: - Data Publicação: 30/09/2016
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
164ª Sessão Ordinária 27/09/2016 Expediente Matéria lida
167ª Sessão Ordinária 18/10/2016 Ordem do Dia Único Aprovado(a)
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: 1350
Data: 23/09/2016   -  Autoria: Consultor Jurídico
Tipo: Autógrafo   -  Descrição: Autógrafo PL 12104
Data: 18/10/2016   -  Autoria: Presidente
Tramitação

Situação Atual
10/11/2016 Origem: Externo - Executivo
Destino: Diretoria legislativa 		NORMA PROMULGADA
Of. gp.l. n.º 395/2016, encaminhando cópia da lei n.º 8.729.

Histórico de Tramitações
19/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Externo - Executivo 		AGUARDANDO PROMULGAÇÃO OU VETO
Autógrafo.
18/10/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APROVADA
13/10/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Plenário 		PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA
167ª. so, de 18/10/2016.
28/09/2016 Origem: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destino: Diretoria legislativa 		AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Apto para apreciação.
27/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 		PROPOSIÇÃO ENVIADA ÀS COMISSÕES
27/09/2016 Origem: Plenário
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO APRESENTADA À MESA
23/09/2016 Origem: Procuradoria Juridica
Destino: Plenário 		AGUARDANDO APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO
Em 27/09/2016.
23/09/2016 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Procuradoria Juridica 		À PROCURADORIA JURÍDICA PARA MANIFESTAÇÃO
22/09/2016 Origem: Protocolo
Destino: Diretoria legislativa 		PROPOSIÇÃO AUTUADA

Consulta gerada em 23/10/2020, às 08h02m
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